Decreto BIM nº10.306 de 2020
Foi publicado no Diário Oficial da União dia 03.04.2020 a continuidade da Estratégia Nacional de BIM no Decreto nº10.306.
Basicamente estabelece a utilização do BIM (Building Information Modeling) nos serviços de Engenharia e Arquitetura em órgãos e entidades pública a nível nacional.
Caso queira saber maiores informações sobre os demais decretos, deixaremos a seguir os links dos artigos SpBIM que escrevemos sobre os Decretos BIM:
- Decreto nº9.377, do dia 17 de Maio de 2018 (ESTRATÉGIA NACIONAL)
- Decreto nº 9.983, do dia 22 de Agosto de 2019 (DECRETO BIM)
O Decreto nº10.306 estabelece a implementação de forma gradual. O Ministério da defesa nos imóveis jurisdicionados aos serviços do Exército Brasileiro, à Marinha do Brasil e à Força Aérea Brasileira e o Ministério da Infraestrutura, por meio das atividades coordenadas e executadas.
O Decreto menciona o conjunto de tecnologias e processos integrados que estão no âmbito de projeto e criação, utilização e usos em modelos digitais e que venha a servir em todo o ciclo de vida da construção.
DEFINIÇÕES DO DECRETO BIM
Dentro do ciclo de vida: Programa de Necessidades, Projetos de Arquitetura e Engenharia em todos os seus Níveis de Desenvolvimento (LOD), execução de obra, comissionamento, gerenciamento e manutenção.
Define o Modelo BIM como base de objetos virtuais no qual contem informações codificadas, possibilitar visualização, informação gráfica e não gráficas.
Utilização em Obras de Arte (Tuneis, viadutos e pontes. No uso de Projetos, deverá contemplar desde o AP (Anteprojeto), PB (Projeto Básico), PE (Projeto Executivo).
Aplicação em reformas que tenham modificação ou alteração de edifícios originais.
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO
Como a implementação ocorrera de forma gradual sendo em 3 FASES.
A seguir apresentaremos o conteúdo de cada fase.
FASE 1 (2021)
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (BIM 3D)
- Arquitetura
- Estruturas (Concreto, madeira e metálica)
- Hidráulica
- Ar condicionado, ar quente e ventilação
- Elétrica
Nos projetos deverão ocorrer a Compatibilização BIM através da Detecção de Interferências (Clash Detection) entre as disciplinas projetadas. Ocorrerá como produtos dos modelos digitais a extração de quantitativos e documentação gráfica.
FASE 2 (2024)
Previsto a utilização efetiva dos projetos da FASE 1. Nesta fase o foco esta na PLANEJAMENTO (BIM 4D), ORÇAMENTAÇÃO (BIM 5D) e CONTROLE DE OBRAS.
Utilização do modelo atualizado As Built para obras realizadas com Projetos BIM.
FASE 3 (2028)
Uso efetivo das FASES 1 e 2. Nesta fase o objetivo é utilizar em GERENCIAMENTO e MANUTENÇÃO de projetos realizados em BIM.
REGRAS GERAIS E CONTRATO
Resumindo o contratado devera contemplar no mínimo:
Disponibilizar o projeto no formato aberto (IFC), Nível de Desenvolvimento conforme no Editais de contratação, Profissionais habilitados e capacitados no BIM, Declaração de Direitos Autorais associados ao Modelo, Melhores praticas comprovadas e fluxo de trabalho BIM.
Link da publicação no diário oficial da união:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.306-de-2-de-abril-de-2020-251068946
CONCLUSÃO:
Nós da SpBIM apoiamos e ajudamos no ensino do BIM, em especial em São Paulo nas universidades e empresas.
Através de mídias sociais e digitais disponibilizamos materiais e artigos com informações o suficiente para informatizar a sociedade e profissionais da construção civil.
O Decreto Nacional é um incentivo no qual acreditamos e ser o melhor para o Brasil e conseguimos ver um futuro promissor.
